Questão de Direito Processual PenalProcedimentos e Tribunal do Júri

Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. Na aplicação da lei brasileira aos crimes praticados por estrangeiro…

CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2006

Um exame de corpo de delito foi realizado, conjuntamente, por dois peritos oficiais, mas, posteriormente, verificou-se que um deles era impedido de…

CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2004

Conforme preceitua o art. 396 do CPP, no procedimento comum sumário, o juiz, ao receber a denúncia ou queixa,

VUNESP · 2010

Sobre a possibilidade de o acusado ser julgado à revelia em plenário no Tribunal do Júri, após a reforma promovida pela Lei nº 11.689/2008, assinale…

CFP · Banca própria · 2026

Encerrada a primeira fase do procedimento do júri (judicium accusationis), o juiz convence-se da existência material do fato e de indícios…