Sobre emolumentos cobrados pelos oficiais e notários pelos atos praticados, de acordo com a Lei Paulista n.º…

Question

Sobre emolumentos cobrados pelos oficiais e notários pelos atos praticados, de acordo com a Lei Paulista n.º 11.331/2001, é correto afirmar que

Accepted Answer

o Banco Central do Brasil não paga a parcela de emolumentos devida ao Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça.

Answer

a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP é isenta do pagamento da parcela de emolumentos devida ao Estado.

Answer

a Universidade de São Paulo – USP apenas paga a parcela dos emolumentos devida ao notário/tabelião.

Answer

a Prefeitura Municipal de Campinas não paga qualquer quantia a título de emolumentos nos atos notariais.

Questão de Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias