De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, garantindo que:
O direito a liberdade compreende os seguintes aspectos, de acordo com o Estatuto da Crianga e do Adolescente: |- Ir, vir e estar nos logradouros…
ADM&TEC · Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE · 2024
No contexto do acolhimento institucional de crianças e adolescentes, o dever de resguardar sigilo profissional sobre informações sensíveis, como o…
FUNDATEC · Prefeitura de Bento Gonçalves - RS · 2026
Conforme a Lei Federal nº 8.069/1990, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros:
VUNESP · Prefeitura de Guararapes - SP · 2023
Assinale a alternativa que não está de acordo com o estipulado na Lei n.º 069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do…
MSConcursos · Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP · 2025
Gabarito: Alternativa A.
Em relação ao trabalho de adolescentes, o ECA permite o trabalho a partir de qual idade e sob qual condição?
Instituto JK · Prefeitura de Alto Alegre do Maranhão - MA · 2024
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