Jorge, Olavo, Pedro, Paulo e Tito ocupam respectivamente os cargos de Presidente da República, Governador de…

Question

Jorge, Olavo, Pedro, Paulo e Tito ocupam respectivamente os cargos de Presidente da República, Governador de Estado, Governador do Distrito Federal, Prefeito Municipal e Vereador. Segundo o artigo 103 da Constituição Federal brasileira, as ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade poderão ser propostas por

Accepted Answer

Jorge, Olavo e Pedro, apenas.

Answer

Paulo e Tito, apenas.

Answer

Pedro e Paulo, no caso de ação declaratória, e Tito, no caso de ação direta de inconstitucionalidade, apenas.

Answer

Olavo, no caso de ação direta de inconstitucionalidade, e Tito, no caso de ação declaratória, apenas.

Answer

Jorge e Paulo, no caso de ação declaratória, e Olavo, no caso de ação direta de inconstitucionalidade, apenas.

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