Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
O CPM veda a concessão de sursis para crimes praticados em tempo de guerra.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Mais questões de Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que corretamente contenha uma crime militar em que a pena é agravada se o agente é oficial ou exerce função em repartição…
VUNESP · TJM-SP · 2023
A declaração de indignidade para o oficialato exige que o crime tenha sido doloso.
CFP · 2026
O tempo de prisão provisória é computado na pena privativa de liberdade, conforme o art. 67 do CPM.
CFP · 2026
A pena de impedimento equivale, no Código Penal comum, à pena de limitação de fim de semana.
CFP · 2026
A separação entre praças especiais e graduadas no cumprimento da pena decorre do princípio da hierarquia militar.
CFP · 2026