Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
A separação entre praças especiais e graduadas no cumprimento da pena decorre do princípio da hierarquia militar.
CFP · 2026
A reclusão no CPM importa em regime inicialmente fechado, nos mesmos termos do art. 33 do CP comum.
CFP · 2026
Analise o trecho a seguir escrito em 2010: “Em que pese o Código Penal Militar não prever as penas alternativas, à luz da Lei de Introdução ao Código…
Instituto Consulplan · TJM-MG · 2021
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.
MPM · MPM · 2013
O CPM prevê como pena acessória a cassação de aposentadoria ou disponibilidade.
CFP · 2026
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