Questão de Direito PenalExtinção da Punibilidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1884465
Nessa situação hipotética, a reparação do dano pelo servidor constitui
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
No dia 17/11/2011, Maria Valentina, ré primária e com bons antecedentes, contando com 25 anos de idade à época em que a conduta foi praticada,…
Instituto Consulplan · 2024
O Código Penal prescreve determinadas causas que extinguem o direito de punir titularizado pelo Estado. Considerando o tema extinção da punibilidade,…
INSTITUTO AOCP · PC-GO · 2022
O rol do art. 107 do Código Penal (extinção de punibilidade) é exemplificativo. Há outras causas previstas na Parte Especial e leis penais especiais,…
FCC · 2011
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
FCC · 2022
No que se refere ao instituto da prescrição e a causas de extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
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