Questão de Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCE-RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3683776
Em relação ao parcelamento do solo urbano, julgue o próximo item, conforme a Lei n.º 6.766/1979.
Define-se desmembramento como a subdivisão de gleba com
abertura de novas vias de circulação ou a modificação de
vias públicas, enquanto o loteamento se caracteriza pelo
aproveitamento do sistema viário existente, sem criação de
novas vias.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.