Questão de Direito Processual PenalPrincípios e Aplicação da Lei Processual Penal

Uma nova lei processual penal entra em vigor durante o trâmite de um processo, alterando o procedimento recursal e suprimindo determinado recurso…

CFP · Banca própria · 2026

Assinale a opção correta em relação às normas gerais do processo penal.

CESPE / CEBRASPE · 2024

A respeito do princípio do contraditório no processo penal, considere as assertivas: I. O contraditório, em regra, é prévio e real, mas pode ser…

CFP · Banca própria · 2026

No que concerne à lei processual penal, considere as seguintes assertivas: I. aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados…

VUNESP · 2010

Sobre as dimensões da defesa no processo penal, considere as assertivas a seguir, à luz da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais Superiores: I.…