Questão de Direito Processual PenalPrincípios e Aplicação da Lei Processual Penal
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-DPP-2026-L2
Sobre as dimensões da defesa no processo penal, considere as assertivas a seguir, à luz da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais Superiores: I. A autodefesa compreende o direito de audiência, o direito de presença e o direito de postular pessoalmente, sendo disponível pelo acusado. II. A defesa técnica é indisponível e deve ser exercida por profissional habilitado, ainda que contra a vontade do réu. III. O interrogatório, por integrar a autodefesa, é também meio de defesa, e o silêncio do acusado não pode ser interpretado em seu prejuízo. Assinale a alternativa correta.
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Gabarito: Alternativa C.