Questão de Direito AdministrativoPapel regulador do Estado e de características das agências reguladoras
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- ESPECIALISTA EM RECURSOS MINERAIS – ESPECIALIDADE: COMUNICAÇÃO
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-ANM-24-038-ANM-013-01-Q073
Julgue os itens a seguir, a respeito do papel regulador do Estado e de características das agências reguladoras.
A natureza especial conferida às agências reguladoras é caracterizada pela subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira, e pela investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade durante os respectivos mandatos.
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Gabarito: ERRADO.