Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência
- Banca:
- IBFC
- Órgão:
- Prefeitura de Cuiabá - MT
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2067928
A escuta especializada e o depoimento especial
para crianças vítimas ou testemunhas de
violência, são garantidos pela Lei 13.431, de 4
de abril de 2017. Assinale a alternativa incorreta
em relação a estes procedimentos.
para crianças vítimas ou testemunhas de
violência, são garantidos pela Lei 13.431, de 4
de abril de 2017. Assinale a alternativa incorreta
em relação a estes procedimentos.