Questão de Direito Processual PenalSentença e Coisa Julgada
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2013
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q335890
Faz coisa julgada no cível a sentença que absolve o réu com fundamento
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Mais questões de Direito Processual Penal
Em ação penal pública, após a instrução, surge prova de elementar não contida na denúncia (o crime, inicialmente furto, revela-se na verdade roubo,…
CFP · Banca própria · 2026
Sentença penal estrangeira pode ter eficácia no Brasil, possibilitando, inclusive, a reparação civil ex delicto. A sua eficácia depende de…
CESPE / CEBRASPE · 2016
O magistrado, ao sentenciar, limita-se a transcrever integralmente o relatório final da autoridade policial e a manifestação acusatória, sem…
CFP · Banca própria · 2026
Sobre os efeitos da sentença penal condenatória, analise as assertivas: I. A sentença condenatória recorrível constitui título executivo no juízo…
CFP · Banca própria · 2026
Felipe, maior de 21 anos de idade, primário e sem antecedentes, foi condenado a cumprir pena de 4 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial…