Assinale a alternativa correta que se refere à conduta
descrita como crime ou contravenção penal, segundo o Estatuto
da Criança e do Adolescente.
Leia as afirmativas a seguir: I . O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional deve ser transportado em compartimento fechado de…
ADM&TEC · Prefeitura de Teotônio Vilela - AL · 2019
Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça à pessoa, a autoridade policial, sem prejuízo do disposto nos…
FUNDATEC · Prefeitura de Rondinha - RS · 2024
Marcos, adolescente de 15 anos, roubou a bolsa e o celular de uma moça que caminhava pelo centro da cidade. Pego em flagrante, foi encaminhado para a…
VUNESP · Prefeitura de São José dos Campos - SP · 2015
A conduta descrita como crime ou contravenção penal é considerada pela Lei 8069 de 13 de julho de 1990 que institui o Estatuto da Criança e do…
FEPESE · Prefeitura de Biguaçu - SC · 2022
Gabarito: Alternativa B.
Em relação aos direitos individuais discriminados no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir: I. Nenhum adolescente…
Instituto Access · Prefeitura de Cariacica - ES · 2024
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