Gabarito: Alternativa D.
Esta questão tem gabarito comentado por professor — exclusivo para assinantes.
Conhecer o CFP ProA perda da função pública é pena acessória que se distingue da inabilitação por seus efeitos: a primeira é definitiva, a segunda é temporária.
CFP · 2026
No sursis do CPM, a audiência admonitória é obrigatória para que o condenado tome ciência das condições impostas.
CFP · 2026
Acerca das penas no CPM, julgue: A pena de impedimento e a mais branda das penas principais do CPM, aplicando-se a infracoes de menor gravidade.
CFP · PMAL · 2026
O sursis no CPM pode ser concedido em segunda instância pelo tribunal militar.
CFP · 2026
Analise o trecho a seguir escrito em 2010: “Em que pese o Código Penal Militar não prever as penas alternativas, à luz da Lei de Introdução ao Código…
Instituto Consulplan · TJM-MG · 2021
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
