Questão de Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2008
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q35323
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Em relação ao controle de constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir: I. Caso a inconstitucionalidade seja declarada pelo método difuso,…
IDECAN · TJ-PI · 2022
O STF pode decidir ação direta de constitucionalidade por outros fundamentos ainda que não alegados na petição inicial em razão da causa de pedir…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Em consonância com o sistema de controle de constitucionalidade albergado pelo ordenamento brasileiro, caberá
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2019
A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), prevista no art. 103, §2º, da Constituição Federal e regulada pela Lei nº 12.063/09 (que…
CFP · Banca própria · 2026
Assinale a alternativa que contempla hipótese de instrumento de controle concentrado de constitucionalidade de atos normativos municipais em face da…
VUNESP · 2021
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.