Questão de Direito Processual Penal MilitarCompetência da Justiça Militar

Banca:: TJ-DFT
Órgão:: TJ-DFT
Ano:: 2005
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q175276

Tratando-se de homicídio doloso contra civil, cometido no Distrito Federal por policial militar em situação de atividade e com arma da corporação, em co-autoria com civil, compete:

Aao Conselho Especial do Tribunal de Justiça o julgamento de ambos se o civil gozar de foro especial por prerrogativa de função;Bao tribunal do júri o julgamento de ambos;Cà Justiça Castrense o julgamento do militar e ao tribunal do júri o julgamento do civil;Dà Justiça Militar o julgamento de ambos.

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Gabarito: Alternativa B.

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