De acordo com os Fundamentos Legais: Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069 de 13 de julho de…

Question

De acordo com os Fundamentos Legais: Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069 de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Answer

Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até sete anos de idade incompletos e adolescente aquela entre sete e dezoito anos de idade.

Answer

Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.

Answer

Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

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