Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- POLICON
- Órgão:
- Prefeitura de Luciára - MT
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3652137
Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas, de acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA). É dever da família, da comunidade, da sociedade em
geral e do poder público assegurar, com absoluta
prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer,
à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito,
à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Parágrafo único. A garantia de prioridade
compreende:
(__) Primazia de receber proteção e socorro em
quaisquer circunstâncias; (__) Precedência de atendimento nos serviços públicos
ou de relevância pública; (__) Preferência na formulação e na execução das
políticas sociais públicas; (__) Destinação privilegiada de recursos públicos nas
áreas relacionadas com a proteção à infância e à
juventude.
Assinale a sequência correta.
falsas, de acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA). É dever da família, da comunidade, da sociedade em
geral e do poder público assegurar, com absoluta
prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à
saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer,
à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito,
à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Parágrafo único. A garantia de prioridade
compreende:
(__) Primazia de receber proteção e socorro em
quaisquer circunstâncias; (__) Precedência de atendimento nos serviços públicos
ou de relevância pública; (__) Preferência na formulação e na execução das
políticas sociais públicas; (__) Destinação privilegiada de recursos públicos nas
áreas relacionadas com a proteção à infância e à
juventude.
Assinale a sequência correta.