Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

Banca:: VUNESP
Ano:: 2009
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q60439

Em processo por crime contra a honra, figurando como ofendido juiz de direito, foi oposta e admitida a exceção da verdade. Nessa hipótese, o julgamento dessa exceção caberá ao

AJuízo por onde corre a respectiva ação penal, se se tratar de difamação e/ou calúnia.BJuízo por onde corre a respectiva ação penal, se se tratar de calúnia.CTribunal de Justiça, se se tratar de difamação e/ou calúnia.DTribunal de Justiça, se se tratar de calúnia.

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Gabarito: Alternativa D.

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Sobre a competência criminal envolvendo crimes contra a vida e direitos humanos, assinale a alternativa CORRETA.

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Assinale a opção correta no que concerne à competência.

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Sobre a competência da Justiça Federal em matéria criminal, prevista no art. 109 da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

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