Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- MPE-CE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3307341
Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e ao gerenciamento de recursos hídricos, julgue o item a seguir.
Haverá o cancelamento da cota de reserva ambiental sempre
que findar o prazo da servidão ambiental, de forma
automática, ou por solicitação do proprietário rural.
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Gabarito: CERTO.