Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Difícil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
No CPM, o concurso formal impróprio ocorre quando o agente atua com desígnios autônomos para cada resultado.
CFP · 2026
O emprego de meio cruel constitui agravante genérica no CPM.
CFP · 2026
A incompatibilidade com o oficialato pode ser declarada para crime militar cometido por civil.
CFP · 2026
A senilidade (idade avançada) do agente é circunstância atenuante expressamente prevista no CPM.
CFP · 2026
A legislação penal militar estabelece que a pena de morte é executada por fuzilamento e que, nessa situação, o condenado militar deverá deixar a…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2004
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