Gabarito: Alternativa E.
Durante o processamento de acao penal por bigamia, surge controversia seria e fundada sobre a validade do primeiro casamento, discutida em acao…
CFP · Banca própria · 2026
Concluído o incidente de falsidade documental, o juiz reconheceu, por decisão fundamentada, que o documento impugnado era de fato falso. A parte…
CFP · Banca própria · 2026
Acerca da exceção de ilegitimidade de parte no processo penal (art. 95, IV, do CPP), assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
O reclamante requereu, no curso da ação penal, a restituição de uma quantia em dinheiro apreendida que, segundo alega, lhe pertence. O juiz tem…
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Assinale a alternativa correta no que concerne à suspeição do juiz.
VUNESP · 2014
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