Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q360533
Conforme previsão constitucional, são bens da União
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Mais questões de Direito Constitucional
Ao exercer a autonomia que lhe é assegurada na condição de ente federativo, não poderá o Município violar as normas que lhe foram impostas pelo…
FCC · Câmara Municipal de São Paulo - SP · 2014
NÃO constitui crime de responsabilidade de prefeito municipal, sujeito a julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da…
FCC · PGE-RJ · 2009
Sobre a repartição federativa das competências legislativas envolvendo transporte coletivo de passageiros, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
A vocação sucessória dos cargos de prefeito e vice-prefeito põese no âmbito da autonomia política local, em caso de dupla vacância. Ao disciplinar…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Acerca do regime constitucional de distribuição de competências normativas, julgue o item subsequente. A incidência de lei emanada da União é…