Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- Instituto Access
- Órgão:
- Prefeitura de Navegantes - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3765836
Adolescente (ECA) são os Direitos Fundamentais.
Associe os direitos educacionais (Coluna A) às suas
respectivas garantias (Coluna B) previstas no Art. 53 do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Coluna A I.Direito à educação II.Direito de ser respeitado III.Direito de contestar critérios avaliativos IV.Direito de organização estudantil Coluna B A.Direito à igualdade de acesso e permanência na escola. B.Direito de recorrer às instâncias superiores. C.Direito à liberdade e respeito por seus educadores. D.Direito de participar de entidades estudantis. Assinale a alternativa com a associação correta:

