Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990. Artigo 64. Ao adolescente até ________________ de…

Avança SP · Prefeitura de Americana - SP · 2023

É dever do Estado, garantido pela Lei n° 8.090/90 – ECA, assegurar à criança e ao adolescente:

VUNESP · Prefeitura de Arujá - SP · 2015

É dever do Estado assegurar a toda a criança e a todo adolescente:

AMEOSC · Prefeitura de Iporã do Oeste - SC · 2019

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, leia as assertivas a seguir: I. O art. 208, inciso I, da Constituição Federal prevê que o dever…

Fundação FAPEC · MPE-MS · 2024

Com relação ao direito à educação, tendo por referência o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.