Sobre a investigação defensiva e a participação do investigado na produção de elementos durante o inquérito,…

Question

Sobre a investigação defensiva e a participação do investigado na produção de elementos durante o inquérito, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

Embora o inquérito seja inquisitivo, admite-se a chamada investigação defensiva, em que a defesa pode reunir elementos para demonstrar a inocência ou enfraquecer a tese acusatória, podendo requerer diligências à autoridade policial.

Answer

É absolutamente vedado ao investigado e a seu defensor colher elementos de informação, sob pena de crime de exercício arbitrário das próprias razões.

Answer

O defensor não tem direito de acesso a qualquer elemento do inquérito enquanto não encerrada a investigação.

Answer

A investigação defensiva substitui o inquérito policial e tem o mesmo valor probatório das provas produzidas em juízo.

Answer

A defesa só pode requerer diligências após o oferecimento da denúncia, jamais na fase de inquérito.

Questão de Direito Processual PenalInquérito Policial e Investigação

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