Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

Consoante ao Capítulo IV “ Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer ”, disposto na Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do…

Nosso Rumo · IF-RO · 2024

Relacione a primeira coluna com a segunda, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta, de acordo com o artigo 18-A do Estatuto da…

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Sinalize, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a conduta ilícita sujeita à reparação de danos (art. 5º, parágrafo único):

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