Gabarito: Alternativa C.
O crime de violência contra inferior, previsto no art. 175 do CPM, somente se configura quando praticado por superior em relação a subordinado.
CFP · 2026
A execução da pena nos crimes militares por extensão é realizada no sistema penitenciário militar, conforme as regras do CPM.
CFP · PMAL · 2026
Marque a resposta certa:
FUMARC · TJM-MG · 2013
O crime de coação no curso do processo militar se configura quando alguém usa de violência ou grave ameaça para favorecer interesse próprio ou alheio…
CFP · 2026
Em relação ao crime de Abandono de posto , é correto afirmar que:
MPM · MPM · 2005
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