Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Banca:: VUNESP
Ano:: 2023
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2261449

De acordo com o Supremo Tribunal Federal, as cláusulas pétreas não podem ser objeto de emenda constitucional, salvo por assembleia com poderes constitucionais originários. Trata-se de uma cláusula pétrea:

Aprocesso legislativo brasileiro. Bsistema presidencialista de governo.Csistema tributário nacional.Dvoto direto, secreto, universal e periódico.

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Gabarito: Alternativa D.

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