Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: DPE-AL
Ano:: 2009
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: Q48800

Em relação à revisão criminal, ao habeas corpus e à execução
penal, julgue os próximos itens.

Na hipótese de revisão criminal contra condenação manifestamente contrária à prova dos autos, proferida pelo júri popular, o tribunal competente, caso acolha o pedido revisional, deve anular o júri e remeter o acusado a novo julgamento.

CCERTOEERRADO

Praticar mais questões de Direito Processual Penal com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: ERRADO.

Mais questões de Direito Processual Penal

A doutrina conceitua a Revisão Criminal como uma “ação penal rescisória promovida originalmente perante o tribunal competente para que, nos casos…

IDECAN · PC-CE · 2021

Assinale a opção correta, no tocante aos recursos em processo penal.

CESPE / CEBRASPE · 2011

Julgue o seguinte item, relativo ao mandado de segurança em matéria penal, à investigação criminal, ao Ministério Público, ao processo referente a…

CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014

Os recursos nos casos das decisões proferidas pelo Tribunal do Júri

VUNESP · 2007

Sobre os princípios recursais no processo penal, analise as assertivas a seguir: I. Pelo princípio da voluntariedade, nenhum recurso, em regra, será…

Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento