Gabarito: Alternativa B.
Sobre os princípios recursais no processo penal, analise as assertivas a seguir: I. Pelo princípio da voluntariedade, nenhum recurso, em regra, será…
CFP · Banca própria · 2026
Sobre a revisão criminal, em especial a reiteração do pedido, assinale a alternativa correta segundo o art. 622 do CPP.
CFP · Banca própria · 2026
Quanto ao habeas corpus, avalie as afirmações a seguir: I. A coação à liberdade de locomoção será ilegal quando quem a ordenar não tiver competência…
FGV · TJ-MT · 2024
No regime do agravo em execução, recurso cabível contra as decisões proferidas pelo juízo da execução penal, qual é o prazo para sua interposição…
CFP · Banca própria · 2026
Jairo foi denunciado pela prática do crime de tortura, e o magistrado de primeira instância, tendo anuído ao pedido do MP, desclassificou as condutas…
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