Determinada sentença condenatória é regularmente prolatada, contendo relatório, fundamentação e dispositivo.…

Question

Determinada sentença condenatória é regularmente prolatada, contendo relatório, fundamentação e dispositivo. Sobre o momento em que a sentença se aperfeiçoa e seus efeitos quanto à possibilidade de retratação pelo próprio juiz, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Publicada a sentença, o juiz não poderá alterá-la, salvo para corrigir erro material ou em razão de embargos de declaração, em razão do esgotamento de sua atividade jurisdicional no feito.

Answer

O juiz poderá modificar livremente o conteúdo da sentença até o trânsito em julgado, independentemente de recurso.

Answer

A sentença somente produz efeitos após a intimação de todas as partes, sendo até então mero projeto sem eficácia.

Answer

Publicada a sentença, o juiz poderá revê-la integralmente caso se convença de equívoco no julgamento do mérito.

Answer

O juiz poderá reformar a sentença em juízo de retratação, tal como ocorre no recurso em sentido estrito, em qualquer hipótese de apelação.

Questão de Direito Processual PenalSentença e Coisa Julgada

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