Questão de Direito Processual PenalRecursos, Habeas Corpus e Revisão Criminal

Qualquer das partes poderá, no prazo de _________dias, pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver _________ . Assinale a…

VUNESP · 2013

Em revisão criminal julgada procedente, o tribunal reconheceu erro judiciário e absolveu o requerente, que havia cumprido anos de prisão…

CFP · Banca própria · 2026

Após a distribuição do requerimento de homologação de sentença estrangeira, o relator mandará citar o interessado para deduzir embargos, os quais…

CESPE / CEBRASPE · AGU · 2009

Em recurso extraordinário interposto em matéria penal, a defesa suscitou, pela primeira vez, questão constitucional que não havia sido debatida no…

CFP · Banca própria · 2026

Em apelação interposta contra decisão do Tribunal do Júri sob o fundamento de que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária à prova dos…