Questão de Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q73861
Considere as afirmações a seguir:
I. Imunidade é vedação de cobrança de tributo estabelecida na Constituição.
II. Isenção é a dispensa de recolhimento de tributo que o Estado concede a determinadas pessoas e em determinadas situações.
III. Enquanto a imunidade é perene, já que só pode ser alterada por emenda constitucional, a isenção pode ser dada em um período e não ser dada em outro.
Está correto o contido em
I. Imunidade é vedação de cobrança de tributo estabelecida na Constituição.
II. Isenção é a dispensa de recolhimento de tributo que o Estado concede a determinadas pessoas e em determinadas situações.
III. Enquanto a imunidade é perene, já que só pode ser alterada por emenda constitucional, a isenção pode ser dada em um período e não ser dada em outro.
Está correto o contido em
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.