Gabarito: Alternativa B.
De acordo com o Código Tributário Nacional, exclui o crédito tributário
AOCP · TCE-PA · 2012
A concessão de isenção de ICMS, no sistema tributário nacional, depende
VUNESP · 2019
É súmula vigente do Superior Tribunal de Justiça:
VUNESP · 2019
No que concerne à anistia tributária, assinale a opção correta à luz do disposto no CTN.
CESPE / CEBRASPE · 2024
Julgue o item a seguir, à luz das normas de direito tributário. A exclusão do crédito tributário impede a própria constituição da obrigação…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Andradina - SP · 2025
No tocante às isenções tributárias, é correto afirmar:
VUNESP · 2014
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