Gabarito: Alternativa B.
Julgue o item a seguir, à luz das normas de direito tributário. A exclusão do crédito tributário impede a própria constituição da obrigação…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Andradina - SP · 2025
No tocante às isenções tributárias, é correto afirmar:
VUNESP · 2014
De acordo com o Código Tributário Nacional, no que se refere à Isenção e à Anistia, assinale a alternativa correta.
AOCP · TCE-PA · 2012
As isenções representam benefício fiscal que, como consequência, exclui o crédito tributário. Atendendo ao disposto no Código Tributário Nacional,…
VUNESP · 2019
A respeito das hipóteses de exclusão do crédito tributário, com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
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