Questão de Direito TributárioExclusão do Crédito Tributário
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1044081
A concessão de isenção de ICMS, no sistema tributário nacional, depende
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Gabarito: Alternativa A.
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É súmula vigente do Superior Tribunal de Justiça:
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No que concerne à anistia tributária, assinale a opção correta à luz do disposto no CTN.
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No tocante às isenções tributárias, é correto afirmar:
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De acordo com o Código Tributário Nacional, no que se refere à Isenção e à Anistia, assinale a alternativa correta.
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