Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Conselho Tutelar
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Anchieta - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3732599
estabelece o direito ao respeito, que consiste na
inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.
Sobre este direito, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O direito ao respeito abrange a preservação da
imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, das
ideias e das crenças da criança e do adolescente. (__)A lei permite o uso de castigo físico moderado como
forma de disciplina, desde que aplicado pelos pais ou
responsáveis e que não deixe marcas visíveis. (__)Colocar a criança ou o adolescente em situação
vexatória ou constrangedora é uma violação do seu
direito à dignidade e ao respeito. (__)Os profissionais que atuam em estabelecimentos de
ensino têm o dever de comunicar ao Conselho Tutelar os
casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta, de cima para baixo.

