Gabarito: Alternativa C.
Um juiz substituto pergunta a um colega ate que ponto pode interpretar e integrar a norma processual penal diante de situacoes nao previstas. Sobre a…
CFP · Banca própria · 2026
Em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, caberão medidas protetivas de urgência, que poderão ser concedidas pelo juiz, a…
CESPE / CEBRASPE · STF · 2008
No tocante à aplicação da Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha), para a configuração da violência doméstica e familiar prevista no art. 5º da…
AOCP · PC-ES · 2018
No que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processuais penais e à investigação criminal, julgue o item subsequente. No exercício do…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2023
Q12. Sobre a competencia do juiz das garantias para a prisao em flagrante, conforme o art. 3o-B do CPP, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
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