Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Ato infracional
- Banca:
- IDCAP
- Órgão:
- IASES
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3952532
As Regras Mínimas das Nações Unidas para a
Administração da Justiça da Infância e da Juventude
(Regras de Beijing) orientam os sistemas nacionais
sobre como lidar com adolescentes autores de ato
infracional. Acerca dos princípios fundamentais dessas
regras, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas: (__)O bem-estar do adolescente deve ser o fator
primordial na apreciação dos casos. (__)A privação de liberdade deve ser aplicada como
medida de primeiro recurso, para garantir a ordem social. (__)Os procedimentos da justiça juvenil devem ter
caráter educativo e evitar a estigmatização. (__)A publicidade dos processos e a identificação do
adolescente são incentivadas para promover a
transparência.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Administração da Justiça da Infância e da Juventude
(Regras de Beijing) orientam os sistemas nacionais
sobre como lidar com adolescentes autores de ato
infracional. Acerca dos princípios fundamentais dessas
regras, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas: (__)O bem-estar do adolescente deve ser o fator
primordial na apreciação dos casos. (__)A privação de liberdade deve ser aplicada como
medida de primeiro recurso, para garantir a ordem social. (__)Os procedimentos da justiça juvenil devem ter
caráter educativo e evitar a estigmatização. (__)A publicidade dos processos e a identificação do
adolescente são incentivadas para promover a
transparência.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: