A criança que praticar ato infracional estará sujeita à seguinte medida:
Gabarito: Alternativa A.
Considerando a prática de ato infracional por adolescentes e os direitos individuais assegurados, nessa situação, pelo Estatuto da Criança e do…
IDECAN · UFPB · 2016
Ainda com relação ao ato infracional e suas vicissitudes, julgue os itens que se seguem. I O primeiro e mais decisivo passo para o adolescente que…
FUNIVERSA · SEJUS-DF · 2010
Divulgar, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial,…
INSTITUTO MAIS · Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP · 2022
“À luz do caso hipotético, o ocorrido com a aluna pode ser considerado como uma situação vexatória e/ou constrangimento. O Estatuto da Criança e do…
Instituto Consulplan · SEED-PR · 2024
Assinale a alternativa correta :
MPE-PR · MPE-PR · 2008
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