Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão:
- Prefeitura de Uberaba - MG
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1112021
De acordo com a Lei Nº 8.069/90 (ECA), são direitos que
deverão ser assegurados à criança e ao adolescente em
relação à educação, visando ao pleno desenvolvimento
de sua pessoa, EXCETO:
deverão ser assegurados à criança e ao adolescente em
relação à educação, visando ao pleno desenvolvimento
de sua pessoa, EXCETO: