As entidades não governamentais de atendimento só poderão funcionar mediante registro no(a)
Gabarito: Alternativa C.
O Estatuto da Criança e do Adolescente instituiu os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, instância da sociedade civil inexistente…
Quadrix · CFP · 2022
Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) são órgãos fundamentais na formulação de políticas públicas. Sobre esses conselhos,…
Unesc · Prefeitura de Morro da Fumaça - SC · 2025
A consolidação dos direitos da criança e do adolescente no Brasil pressupõe a existência de instâncias institucionais responsáveis por definir…
FURB · Prefeitura de Biguaçu - SC · 2025
De acordo com a Resolução nº 244, de 26 de fevereiro de 2024, do CONANDA, a Política Nacional de Formação Continuada para o Sistema de Garantia dos…
AMEOSC · Prefeitura de São João do Oeste - SC · 2025
Ainda sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, é diretriz desta política a criação de Conselhos municipais,…
IBADE · ISE-AC · 2021
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