Gabarito: CERTO.
O crime de dormir em serviço, previsto no CPM, aplica-se a qualquer militar que adormeça durante o expediente administrativo.
CFP · PMAL · 2026
O CPM prevê como circunstância atenuante a confissão espontânea do agente perante a autoridade militar.
CFP · 2026
O crime de deserção praticado por policial militar estadual é de competência da Justiça Militar Estadual.
CFP · PMAL · 2026
A deserção é considerada crime militar grave por atentar diretamente contra o dever de presença e disponibilidade do militar junto à sua unidade.
CFP · PMAL · 2026
Para a questão, indique a alternativa correta :
MPM · MPM · 2005
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