Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de dormir em serviço, previsto no CPM, aplica-se a qualquer militar que adormeça durante o expediente administrativo.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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O CPM prevê como circunstância atenuante a confissão espontânea do agente perante a autoridade militar.

CFP · 2026

O crime de deserção praticado por policial militar estadual é de competência da Justiça Militar Estadual.

CFP · PMAL · 2026

A deserção é considerada crime militar grave por atentar diretamente contra o dever de presença e disponibilidade do militar junto à sua unidade.

CFP · PMAL · 2026

Para a questão, indique a alternativa correta :

MPM · MPM · 2005

O crime de motim é crime plurissubjetivo, exigindo a participação de pelo menos dois militares.

CFP · PMAL · 2026