Questão de Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1870554
Sobre a relação entre os princípios da instrumentalidade das formas, da causalidade e da convalidação no sistema de nulidades do CPP, assinale a…
CFP · Banca própria · 2026
Sobre o princípio da causalidade (ou consequencialidade) das nulidades, previsto no art. 573, §1º, do CPP, assinale a alternativa CORRETA.
CFP · Banca própria · 2026
Cássio foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de roubo duplamente qualificado, pelo emprego de arma de fogo e concurso de pessoas, em…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Nulidade é o vício processual decorrente da inobservância de determinada exigência legal, é a sanção ou consequência jurídica imposta em virtude do…
IDECAN · TJ-PI · 2022
Em decorrência da aplicação do princípio do contraditório, constitui nulidade a falta de intimação do denunciado para oferecer contrarrazões ao…
Gabarito: Alternativa A.
CESPE / CEBRASPE · STM · 2011
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