Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- ADM&TEC
- Órgão:
- Prefeitura de Gravatá - PE
- Ano:
- 2020
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1679759
Analise as afirmativas a seguir:
I. O direito à igualdade de condições para o acesso e a
permanência na escola é assegurado às crianças pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente.
II. É dever do Estado assegurar ao adolescente o acesso ao
Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, em conformidade
com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O direito à igualdade de condições para o acesso e a
permanência na escola é assegurado às crianças pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente.
II. É dever do Estado assegurar ao adolescente o acesso ao
Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, em conformidade
com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Marque a alternativa CORRETA: