Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade

Maria, pessoa em situação de rua, desempregada há seis anos, encontra-se há cinco dias sem se alimentar, somente bebendo água de córregos próximos ao…

ICECE · 2024

Quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo…

FCC · 2022

Conforme dispõe o Código Penal quanto à legítima defesa, assinale a alternativa CORRETA:

UNESPAR · 2019

João, valendo-se de uma faca do tipo peixeira, agrediu fisicamente Carlos, que reagiu imediatamente e acabou matando João. O Ministério Público…

CESPE / CEBRASPE · 2023

Julgue o item a seguir, com relação aos princípios do direito penal e à aplicação da legislação penal. No direito penal brasileiro, a cláusula de…