Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Banca:
- INSTITUTO MAIS
- Órgão:
- Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2125970
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do
Adolescente acerca da dignidade, analise as proposições
abaixo. I. Todas as pessoas têm não só o direito, mas o dever
de evitar ou fazer cessar violência contra criança e
adolescente. II. A criança e o adolescente têm o direito de ser
educados e cuidados sem o uso de quaisquer
castigos. III. A omissão bem como o incentivo ao bullying também
podem ser considerados como infração ao dever de
cuidado, proteção e vigilância da dignidade da criança
e do adolescente. É correto o que se afirma em